Essa ação social é desenvolvida pelo Instituto Cultural Candeia, está correlacionada a Agenda 2030 da ONU, colaborando com o ODS 16.10 que trata de assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.

O Conselho Estadual de Cultura, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador, tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais. Referência: Decreto Nº 24.720 de 3 de novembro de 2008.


1_Dos objetivos dessa chamada pública.

1.1_Publicar gratuitamente neste website, uma página para divulgação dos Conselheiros Estaduais de Cultura do Estado do Maranhão (biênio_2022/2024), biografia, portifólio, redes sociais e outras formas de contato.

Para ver os perfis publicados, junto a outras publicações correlacionadas, clique no marcador abaixo:



3_Das Inscrições e Prazos.

3.1_Essa Chamada Pública, se encerrará ao fim do mandato eletivo do atual colegiado que compõe o CONSEC-MA (biênio_2022/2024) e será reiniciada para divulgação do próximo colegiado eleito, correspondendo ao (biênio_2024/2026).

3.2_Os interessados deverão entrar em contato pelo WhatsApp (98)98800-8043 ou pelo e-mail (institutoculturalcandeia@gmail.com) logo após retornaremos o contato.

3.3_Essa Chamada Pública, poderá se encerrar antecipadamente por conta de quaisquer impedimentos que possam ocorrer, quer sejam por problemas técnicos ou outros imprevistos.


4_Das considerações finais.

4.1_Reservamo-nos no direito de quando necessário, efetuar atualizações ou ajustes nos termos aqui apresentados, sem a necessidade de avisos prévio. Toda mudança aparecerá nesta página, facilmente localida no menu EDITAIS ICC. Casos omissos não previstos nesse edital, serão analisados sobre o arbítrio deste instituto, não cabendo a ação de qualquer recurso.

4.2_Entende-se que ao inscrever-se nessa chamada pública, o indivíduo é maior e capaz, e declara está de acordo com os termos aqui apresentados, e autoriza a divulgação do conteúdo enviado, em nossos veículos de comunicação.

4.3_Em nome do senhor Robert Paixão, fundador deste instituto e também membro do Concelho Estadual de Cultura do Maranhão “biênio 2022/2024”, reafirmamos nossos esforços no fomento da diversidade cultural e artística não só do Vale do Pindaré, mas do Estado do Maranhão.